TERMOS E CONDIÇÕES

Bem-vindo (a) ao E-commerce CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO!

Apresentamos a você (USUÁRIO) as principais regras e informações a serem observadas por todos que acessam a plataforma digital da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.587.262/0001-18, situado na Rua 27, nº 80, Setor Marista – Goiânia – Goiás, CEP: 74150-200, por meio do site https://casalessa.com.br/.

Essa plataforma digital, disponibilizada e mantida pela Looping Criativa LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 33.155.287/0001-88, com sede na Avenida Brasília S/N, Quadra 67, no Lote Vila Brasília, na cidade de Aparecida de Goiânia, estado de Goiás, disponibiliza o serviço de e-commerce com venda e entrega realizada diretamente pela CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, o qual dispõe de estoque próprio.

A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização dos serviços, produtos e funcionalidades prestados através deste site.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência.

1. INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A PLATAFORMA DIGITAL

1.1 O presente termo está sujeito a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO se reserva ao direito de modificá-lo a qualquer momento, conforme sua conveniência, bem como para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que acessar a plataforma.

1.2 A https://casalessa.com.br/ permite ao USUÁRIO adquirir diversos tipos de produtos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.

1.3 Para acessar a plataforma online da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet, softwares devidamente atualizados, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.4 As funcionalidades da plataforma são apresentadas aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO a:

Preservar a funcionalidade do https://casalessa.com.br/, com links não quebrados e utilizando layout que respeite a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

Garantir, por meio da tecnologia disponível, a segurança e sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades do https://casalessa.com.br/ nos termos da Política de Privacidade.

1.5 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do https://casalessa.com.br/. No entanto, informamos que pode ocorrer, eventualmente, indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como: desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.6 Se algo nesse sentido ocorrer, a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao https://casalessa.com.br/ o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e de terceiros, os quais a plataforma depende para ficar on-line.

1.7 Em caso necessário, eventuais procedimentos de manutenção que acarretem a indisponibilidade da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO por longos períodos serão informados por meio dos seus canais oficiais de comunicação.

2. CONDIÇÕES E FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA

2.1 Para poder adquirir produtos do https://casalessa.com.br/, o USUÁRIO deverá possuir conta de acesso, a qual pode ser criada através do próprio site. O cadastro será realizado através do preenchimento manual do formulário pelo próprio USUÁRIO.

2.2 Para a realização do cadastro na plataforma será necessário o fornecimento de dados cadastrais, tais como: nome completo, endereço, CPF, data de nascimento, e-mail e telefones para contato.

2.3 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o USUÁRIO, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que entenda serem imprescindíveis para conferir os dados pessoais informados, com o intuito de confirmar a identidade do USUÁRIO e garantir maior segurança às transações realizadas por meio da plataforma.

2.4 Os serviços da plataforma são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes, em consonância com o que prevê o Código Civil brasileiro. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da conta de acesso ou utilizar os serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2.5 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do seu site a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. 

2.6 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a conta de acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, bem como as demais políticas ou qualquer documento legal da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO.

2.7 Se, a qualquer momento, for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO se reserva ao direito de cancelar sua conta de acesso, sem prejuízo de adotar as medidas legais que entender cabíveis.

2.8 Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como faixa etária, descrição, instruções de manuseio, garantia do fabricante, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto.

2.9 Após escolher o(s) produto(s) que deseja adquirir, o USUÁRIO terá à disposição diversos tipos de frete, os quais podem variar de acordo com sua localização e tipo de produto adquirido. Para maiores informações a respeito dos tipos de frete, bem como o procedimento de entrega, checar a Política de Entregas.

2.10 Os USUÁRIOS que possuam conta de acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os produtos disponíveis na https://casalessa.com.br/.

2.11 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

• Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

• Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

• Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

• Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

• Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

• Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

• Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

• Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

• Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

• Atividade comercial similar do https://casalessa.com.br/ ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;

• Erros ou suspeita de equívocos.

2.12 Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no https://casalessa.com.br/ não deverão ser interpretados como opinião da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que publicarem na CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO.

3. RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

3.1 O USUÁRIO se compromete a:

3.1.1 Utilizar com lisura e de forma ética a https://casalessa.com.br/, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem sua utilização e sua finalidade.

3.1.2 Fornecer informações e dados cadastrais corretos, completos e atualizados, além de informar canal de contato apto a ser acionado pela CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO para melhor cumprimento dos serviços.

3.1.3 Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da conta de acesso, além de ter de ressarcir eventuais danos provenientes da divulgação indevida. 

3.1.4 Preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da conta de acesso.

3.1.5 Reconhecer que todos os acessos realizados após sua autenticação digital são interpretados como por ele próprio de forma incontestável. Em razão disso, será responsável por todos os acessos e operações no https://casalessa.com.br/ praticados com uso de sua conta de acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.1.6 Proteger e manter de modo confidencial sua conta de acesso, não podendo repassá-la a terceiros em nenhuma hipótese.

3.1.7 Não utilizar senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.

3.1.8 Não acessar as áreas de programação da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de administração;

3.1.9 Não realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO e de suas funcionalidades;

3.1.10 Não utilizar softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

3.1.11 Respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, o qual encontra-se amparado pelo ordenamento jurídico pátrio, em especial pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96. Sendo assim, é vedada a cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização sem licença, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

3.2 Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, deverá proceder sua troca ou atualização imediatamente. Se não conseguir acessar a internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.3 O USUÁRIO fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras deste termo, a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

3.4 O descumprimento de quaisquer das obrigações acima estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da conta de acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

4. ISENÇÕES E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

4.1 As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal da plataforma. Porém, uma oferta pode ser excluída quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.
4.2 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO não se responsabiliza por/pela:

4.2.1 Quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO;

4.2.2 Qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação na CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste;

4.2.3 Navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos na CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado;

4.2.4 Verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato;

4.2.5.  Sua disponibilidade integral e ininterrupta, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores da CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO, não possuindo a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso à CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3 O USUÁRIO não possui qualquer direito para exigir a disponibilidade da https://casalessa.com.br/ conforme melhor lhe convêm, tampouco poderá pleitear indenização ou reparação de danos caso a https://casalessa.com.br/ permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.4 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO não se responsabiliza pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos na https://casalessa.com.br/.

4.5 Nos casos em que determinado(s) produto(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado – erro crasso/grosseiro – a CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.6 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados na https://casalessa.com.br/ e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5. VIGÊNCIA E RESCISÃO

5.1 O presente termo permanecerá vigente por prazo indeterminado, enquanto o USUÁRIO fizer uso da plataforma.

5.2 A CASA LESSA MATÉRIAIS PARA CONSTRUÇÃO está facultada a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso à plataforma, sem que qualquer indenização seja devida em razão do término do acesso.

5.3 A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao USUÁRIO o imediato cancelamento de seu acesso à plataforma, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do USUÁRIO responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.

5.4 Em caso de qualquer cláusula dos presentes Termos ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas.

6. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.